Processo 56901/99
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/1999 10:56
Autuado em 11/02/1999 10:56
Oficio de encaminhamento 014/99
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 151/2011 da Primeira Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2011 Acórdão   151/ 2011 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
08/02/2011 Acórdão   151/ 2011 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
01/02/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado AFONSO CELSO KOEHLER DE CAMARGO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), PAULO SERGIO NIED (não credenciado), RAQUEL CRISTINA DAS NEVES GAPSKI (não credenciado), RICARDO HILDEBRAND SEYBOTH (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado CESAR MUNIZ FILHO
Procuradores: ALFREDO DE ASSIS GONCALVES NETO (não credenciado), GUILHERME BROTO FOLLADOR (credenciado), GUILHERME KLOSS NETO (não credenciado), NELSON COUTO DE REZENDE JUNIOR (não credenciado), WINICIUS RUBELE VALENZA (não credenciado)
Interessado DOMINGOS PORTILHO FILHO
Interessado GUSTAVO LACERDA SUPLICY

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2002 09:34 481335/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
09/04/2002 09:34 346985/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
01/08/2000 14:22 240261/00 RESPOSTA A OFÍCIOS

Juntadas
DataDescrição
16/06/2011 16:12 AR devoluçao dos autos fisicos
28/10/2009 09:11 do Protocolo nº 488584/09, referente resposta ao Of. 3197/09 (fls. 820 a 850).
15/10/2009 09:08 do Protocolo nº 474052/09, referente solicitação de cópias (fls. 816 e 817).
14/10/2009 15:46 do Protocolo nº 473528/09 às fls. 814 (solic. cópias)
14/10/2009 14:04 do Protocolo nº 472270/09, referente solicitação de carga (fls. 811 e 812).
21/10/2008 14:43 do Protocolo nº 168993/08, referente.
21/10/2008 14:42 do Protocolo nº 212550/08, referente.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2009 Termo de Carga de Autos   371/ 2009  26/03/2010
DAT  04/04/2000 Instrução   848/ 2000  14/07/2000
DAT  04/05/1999 Instrução   3783/ 1999  21/07/1999
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 151/2011
04/02/2011 285 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 08/02/2011
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2182/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1615/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1625/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1627/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1483/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 650/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 615/2009
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2044/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2011 14:05 DP  
15/04/2011 13:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 204/2011 -
15/03/2011 17:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 215/2011 -
15/03/2011 10:51 DAT  
14/02/2011 15:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2011 -
14/02/2011 15:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 66/2011 -
02/02/2011 08:26 GCHGH  
01/02/2011 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 57/2011 -
13/01/2011 13:33 GCHGH  
08/11/2010 15:38 SMPjTC Parecer nº 11827/2010 - Pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pelo ressarcimento ao erário das perdas patrimoniais, imprescritíveis segundo o § 5º, do art. 37, da Constituição da Repúb Prestação de Contas de Transferência. Pela atribuição de responsabilidade solidária aos gestores e aos beneficiários dos recursos; pelo ressarcimento ao erário das perdas patrimoniais, imprescritíveis segundo o § 5º, do art. 37, da Constituição da Repúb
14/10/2010 13:19 SITIO  
18/01/2010 11:47 SMPjTC  
16/12/2009 16:55 DAUD Informação nº 1/2010 - Trata-se de análise de Contraditório em decorrência de auditoria realizada por esta Coordenadoria nos termos da Resolução TC n° 363/2004, conforme resultado exarado na Informação nº 004/09 - CAD (fls. 799 a 801), de 01/04/09.
14/12/2009 10:34 DP  
08/12/2009 16:52 DAUD  
08/12/2009 11:34 DP Informação nº 2410/2009 -
07/12/2009 16:46 DP  
30/11/2009 11:29 DP Processo em remessa externa
26/11/2009 09:56 DP Termo de Carga de Autos nº 371/2009 -
19/11/2009 16:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2182/2009 -
10/11/2009 09:36 DAUD  
16/10/2009 13:10 DAT  
15/10/2009 09:14 DAMP  
14/10/2009 16:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1627/2009 -
14/10/2009 15:50 DAMP  
25/09/2009 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1483/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1615/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1625/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3196/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3197/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3198/2009 -
25/09/2009 09:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3200/2009 -
22/04/2009 15:26 DAT Instrução nº 6019/2009 - Concessão de Contraditório.
17/04/2009 10:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 650/2009 -
15/04/2009 10:20 DAT  
14/04/2009 15:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
03/04/2009 16:47 DP Despacho Processual Diverso nº 114/2009 -
02/04/2009 14:04 DP  
19/09/2006 14:30 DAUD Informação nº 4/2009 - Informação decorrente de procedimento fiscalizatório realizado em Comprovação de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SETI e o CITPAR, objetivando o atendimento da Resolução nº 363/2004.
18/09/2006 14:41 SAUDI  
14/06/2006 14:39 GCNB  
14/06/2006 09:10 DP  
23/07/2003 17:36 SMPjTC Parecer nº 10280/2006 - pela realização de auditoria
09/04/2002 09:29 DAT Instrução nº 3438/2003 - Pela realização de Auditoria
16/07/2001 09:44 DP Processo em remessa externa
27/06/2001 09:47 DG  
22/08/2000 08:06 SMPjTC Parecer nº 23144/2000 - diligência
01/08/2000 16:41 DAT Instrução nº 4860/2000 -
31/07/2000 16:45 DG  
14/07/2000 15:08 DAT  
04/04/2000 10:43 DP Processo em remessa externa
20/07/1999 14:22 DAT Instrução nº 848/2000 - NOVA DILIGÊNCIA - DOCUMENTAÇÃO INSUFÍCÍENTE E SOLÍCÍTA ESCLARECÍMENTOS
04/05/1999 16:11 DP Processo em remessa externa
11/02/1999 10:55 DAT Instrução nº 3783/1999 -

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